Aprenda com eficiência!
Use e abuse dos nossos flashCards.
Flashcards sobre
Responsabilidade Civil do Estado
1. O que é responsabilidade civil do Estado?
2. Qual o fundamento da responsabilidade civil do Estado?
Pessoas jurídicas de direito público e privado prestadoras de serviços públicos respondem por danos causados por seus agentes.
3. O que é responsabilidade objetiva?
Basta comprovar:
01 - O dano.
02 - O nexo causal entre o ato e o dano.
4. Quando se aplica a responsabilidade objetiva?
5. O que é responsabilidade subjetiva?
Agentes particulares vinculados ao Estado.
Ato omissivo do Estado.
6. Diferença entre atos comissivos e omissivos
Omissivo: Estado se omite diante de um dever legal
(responsabilidade subjetiva).
7. Como ocorre a reparação dos danos?
02 - Direito de regresso contra o agente causador, caso haja dolo ou culpa.
8. Exemplos práticos de responsabilidade objetiva
Erro médico em hospital público.
9. Exemplos práticos de responsabilidade subjetiva
Não realização de manutenção de prédio público, causando acidentes.
10. Excludentes da responsabilidade civil do Estado
Culpa exclusiva da vítima: Ato exclusivamente imputável à vítima.
Fato de terceiro: Ação de pessoa não vinculada ao Estado.
11. Qual o papel do nexo causal?
Sem o nexo causal, não há responsabilização.
12. Agentes públicos e a responsabilidade civil
se comprovado dolo ou culpa.
13. Como a Cebraspe aborda o tema?
01 - Diferença entre responsabilidade objetiva e subjetiva.
02 - Excludentes de responsabilidade.
03 - Casos concretos de omissão ou comissão.
Conheça nossos professores
Depoimentos
Quem somos
A Escola de Perícia Médica criou a única Pós-Graduação específica em Perícia Médica Judicial no Brasil, exclusiva para médicos com enfoque na área judicial, com a formação de profissionais médicos habilitados para atuar em perícia médica judicial e geral.
A Escola oferece também pós-graduação em medicina do trabalho, pós-graduação em auditoria em saúde, cursos de extensão das diversas áreas da perícia médica, preparatórios para prova de título de especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, cursos para concursos na área de perícia, mentorias e consultorias. Nossos professores são especialistas em Perícia Médica, com renome nacional e reconhecidos junto ao judiciário.
As aulas são direcionadas para a atuação prática com o objetivo de formar um perito médico judicial de excelência. Para você que já atua na área ou quer iniciar a atuação, a Escola oferece diversas opções, tanto para aprendizado desde o início como também para atualização.
Como serão as aulas?
Aulas mensais online ao vivo
O aluno terá módulos mensais on-line e ao vivo com o professor, gerando bastante interatividade e aprendizado. As aulas ficarão gravadas na área do aluno para posterior acesso do aluno.
Encontros presenciais
O aluno terá também módulos presenciais, onde as aulas serão ministradas localmente com nossos professores.
Plataforma exclusiva
O aluno terá acesso a área do aluno exclusiva onde terá acesso as aulas e ao material, receberá modelos práticos, exercícios e material em PDF sobre os temas.
Aulas de Práticas Profissionais (PP)
Trata-se de um treinamento online dos diversos contextos da auditoria em saúde com simulações de situações complexas, a ser realizada 1x por mês, na modalidade on-line.
Correção de laudos periciais práticos